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Polícia
Publicado em 29/07/2010
Advogados apontam 'pontos fracos' nas investigações do caso Eliza
Contradições em depoimentos e falta de corpo prejudicam inquérito
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Advogados criminalistas apontam "pontos fracos" na investigação realizada pela Polícia Civil sobre o desaparecimento e suposta morte de Eliza Samudio. Os depoimentos contraditórios e a falta do corpo da suposta vítima podem prejudicar o inquérito, de acordo com especialistas.

Eliza Samudio sumiu no início de junho. O delegado Edson Moreira, presidente do inquérito, já afirmou que o goleiro Bruno de Souza será indiciado como mandante da morte da jovem. O atleta está preso, mas nega envolvimento.

O advogado criminalista Ronaldo Garcia Dias afirma que, até agora, há falta de materialidade direta (o corpo), de materialidade indireta (provas) ou testemunhas confiáveis. Por isso, a morte não foi confirmada e, por isso, os suspeitos presos podem ser absolvidos.

O presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Adilson Rocha, explicou que os depoimentos contraditórios, como os do adolescente detido na casa do goleiro Bruno, no Rio de Janeiro, são consideradas provas frágeis. Mas, se o Ministério Público (MP) oferecer a denúncia, cabe ao juiz escolher o melhor depoimento para fundamentar sua decisão.

“Quando tenho depoimentos que, no passar do tempo, foram alterados, como é o caso deste menor, esses depoimentos ainda permanecem como meio de prova, mas uma prova extremamente frágil, muito frágil. O juiz pode utilizar para fundamentar a sua decisão um desses depoimentos mesmo sendo uma prova frágil? Pode. Porque o juiz é livre na apreciação da prova. Pode ser o primeiro, desde que o primeiro seja considerado lícito. Que ele seja acompanhado por um membro da família e do MP”, afirmou Rocha.

Ronaldo Garcia disse que, o juiz pode, após receber a denúncia do MP, colher novos depoimentos, repetir acareações e até chamar acusados para reconhecer objetos importantes para a conclusão do processo. “Não é por insuficiência de provas que o MP não vai oferecer denúncia. Ele faz a denúncia para que, na fase do processo, consiga se chegar à conclusão se o fato realmente aconteceu e a quem deve ser atribuído”, afirmou Garcia.

Rocha lembra que o caso só vai a júri popular se o juiz se convencer da existência de um crime e de indícios de sua autoria.

Os advogados ressaltam que não tiveram acesso ao inquérito e fizeram comentários referentes às informações divulgadas pela imprensa.

Silêncio

O advogado criminalista Leonardo Issac Yarochewsky disse que, mesmo diante do juiz, o réu tem direito a cancelar as versões dadas na delegacia ou permanecer em silêncio até a hora da sentença. "Quando uma pessoa dá vários depoimentos contraditórios, isso fragiliza a credibilidade", afirmou.

Mas ele explicou que a decisão do juiz deve levar em conta todos os depoimentos incluídos no processo. "O juiz decide, no nosso sistema penal, com base no livre convencimento. Não existe uma hierarquia de provas. Então, ele vai pesar e avaliar dentro do contexto probatório aquilo que vai fundamentar a sua decisão", comentou o criminalista.

Acareação

Na terça-feira (27), o menor detido na casa do goleiro Bruno e o primo do atleta, Sérgio Rosa Sales, participaram de uma acareação que durou três horas. Os dois foram ouvidos por dois delegados que acompanham o inquérito, no Departamento de Investigações (DI), em Belo Horizonte.

Segundo o advogado Marco Antônio Siqueira, que defende Sales, os dois participantes choraram "em alguns momentos" da acareação.

O adolescente foi o primeiro a revelar para a polícia o sequestro e morte de Eliza Samudio. Ele voltou a dizer que foi chamado por Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, apenas para "dar um susto" na jovem, também confirmou que, no caminho para Minas Gerais, deu uma coronhada na cabeça de Eliza. Mas disse que nunca soube de assassinato nenhum.

"O menor desmentiu toda essa cena dantesca de que houve a finalização de Eliza, o esquartejamento dela e que parte do corpo tenha sido jogado para cães. Isso não existe", disse o advogado dele, Eliézer Jônatas Almeida de Lima.

Os depoimentos de Sales também apresentaram divergências. Na primeira vez em que foi ouvido pela polícia, disse que viu Eliza machucada no sítio e que Bruno fazia parte do grupo que levou a jovem até o lugar onde ela teria sido morta. Depois, negou que o goleiro acompanhou o assassinato da jovem.

A assessoria de imprensa da Polícia Civil informou que o delegado Wagner Pinto considerou a acareação “favorável e proveitosa”.

Entenda o caso

Nascida em Foz do Iguaçu (PR), Eliza Samudio se mudou para São Paulo e posteriormente para o Rio. Em 2009, teve um relacionamento com o goleiro Bruno, engravidou e afirmou que o pai de seu filho é o atleta. O bebê nasceu no início de 2010 e, agora, está com a mãe da jovem, em Mato Grosso do Sul.

A polícia mineira começou a investigar o sumiço de Eliza em 24 de junho, depois de receber denúncias de que uma mulher foi agredida e morta perto do sítio de Bruno. Os delegados já consideram Eliza morta.

Oito pessoas estão presas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por suspeita de envolvimento no desaparecimento da jovem, incluindo Bruno e Macarrão. Todos negam o crime.

Fonte: www.g1.globo.com


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